|
Há bons e maus vizinhos.
E as linhas de alta tensão pertencem ao segundo grupo. Vários estudos
científicos, que têm sido realizados desde a década de 70, apontam para os
perigos graves que a proximidade com os campos electromagnéticos, que são
gerados pelos cabos de alta tensão, podem constituir para a saúde. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) analisou exaustivamente os cerca de 25
mil trabalhos que foram feitos sobre o tema, nos últimos 30 anos, e
concluiu que os perigos dos campos electromagnéticos não podem ser comprovados
cientificamente. Mas as estatísticas dizem outra coisa. "É verdade que
nada está cientificamente comprovado, mas os índices estatísticos dão conta
de um aumento de doenças do foro oncológico [cancro] nas populações que
residem junto às linhas de alta tensão", garante Carlos Moura,
especialista na matéria da organização ambientalista Quercus.
Na Região, a potência das linhas (60 mil
volts) é inferior à do continente (450 mil), mas Carlos Moura diz que,
apesar de os campos electromagnéticos gerados serem inferiores, constituem
igualmente um perigo. E os perigos passam, por exemplo, pela taxa de
incidência de leucemia em crianças.
Estudos recentes, realizados pela
Universidade de Oxford, em Inglaterra, concluíram que as crianças que vivam
a menos de 100 metros de uma linha de alta tensão manifestam uma taxa de
leucemia 2,7 vezes maior do que a generalidade das crianças. Outros
trabalhos científicos apontam para um maior risco de tumores cerebrais,
como consequência de exposição aos campos electromagnéticos, e alertam para
uma possível relação entre a convivência prolongada com estes fenómenos e o
risco de malformação de fetos e de partos prematuros.
Nada está 100% provado, é verdade, mas o
ruído de baixa frequência provocado pelas linhas de alta tensão também é
visado em alguns trabalhos universitários. Estes apontam para um aumento na
taxa de stress e de depressões entre as populações que vivem à 'sombra'
destas linhas. Em alguns casos citados, os sintomas passaram por alterações
ao sono, cefaleias e crises epilépticas, mas os problemas relacionados com
estas infra-estruturas não são apenas de saúde. Carlos Moura lembra que
qualquer terreno que seja atravessado por linhas de alta tensão é
desvalorizado, daí aconselhar a necessidade de planear bem o traçado destas
linhas. O que não tem acontecido.
No continente, por exemplo, têm sido
muitos os protestos em relação à instalação de cabos de alta tensão -
presentemente está a ser promovida uma petição contra a implantação destas
linhas numa zona urbana de Sintra -, e o responsável pela Quercus diz que a
solução pode passar por enterrar as linhas. "Não é uma solução ideal,
mas diminui os riscos e não tem impacto paisagístico", explica,
concluindo: "Todos têm o direito e o dever de protestar contra estas
situações".
Casos ganhos em tribunal
Da ciência, os perigos dos cabos de alta
tensão passaram para os tribunais portugueses, onde já existe
jurisprudência sobre o assunto. O Tribunal da Relação do Porto foi pioneiro
nesta matéria, primeiro em 1995, num processo de expropriação, e depois em
2001, num processo comum. Em ambos os casos, o tribunal analisou os estudos
científicos apresentados e deliberou que, "dado que os campos
electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo
para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma
desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi [de construção
permitida], dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".
O acórdão da Relação do Porto, que se
baseou em jornais e revistas de medicina, fixou assim uma percentagem de
indemnização obrigatória pelo valor real dos prédios que são atravessados
por linhas de alta tensão.
|
